JURÍDICO

Termos de Serviço

Última revisão: 4 de outubro de 2026

Esta é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1Disposições gerais

Os sites, aplicativos móveis e serviços relacionados oferecidos pelo Lexora (em conjunto, o “Serviço”) são operados pela Inkvi LLC (“Lexora”, “nós” ou “nos”). Seu acesso ao Serviço e o uso dele são regidos por estes Termos e Condições de Serviço (“Termos e Condições”). Ao acessar ou usar qualquer parte do Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, incluindo quaisquer modificações futuras. O Lexora se reserva o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Se fizermos alterações, publicaremos um aviso nos Sites por pelo menos 7 dias indicando que houve modificações e atualizaremos a data da “última revisão” no final destes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor (i) ao final do período de aviso de 7 dias ou (ii) na primeira vez que você acessar ou usar o Serviço após a publicação das alterações, o que ocorrer primeiro. Se você não concordar com estes Termos e Condições, não terá permissão para usar, acessar ou participar do Serviço.

2Descrição do site e do Serviço

O Serviço oferece aos usuários acesso a diversos recursos educacionais, incluindo ferramentas para aprender ou praticar idiomas. O Lexora se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, atualizar, modificar, suspender, aprimorar ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço, temporária ou permanentemente, a qualquer momento.

3Uso aceitável dos Serviços

Você é o único responsável pelo uso que faz dos Serviços e por qualquer atividade que ocorra na sua conta. Nosso objetivo é oferecer uma experiência positiva, útil e segura para todos os usuários.

4Cadastro

Ao se cadastrar e usar o Serviço, você concorda em: (i) fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você ou sua organização, conforme solicitado pelo Lexora; (ii) manter a confidencialidade da sua senha e de quaisquer outras informações de segurança associadas à sua conta; (iii) atualizar prontamente as informações de cadastro fornecidas ao Lexora para que continuem precisas, atuais e completas; e (iv) aceitar total responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem na sua conta e por quaisquer ações realizadas por meio dela.

5Suas declarações e garantias

Você declara e garante ao Lexora que seu acesso ao Serviço e o uso dele cumprirão estes Termos e Condições e todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis dos Estados Unidos e de qualquer outra jurisdição relevante. Isso inclui as leis relacionadas à conduta online, ao conteúdo aceitável e à transmissão de dados ou informações exportados dos Estados Unidos ou do seu país de residência. Além disso, você declara e garante que é proprietário ou detém os direitos necessários sobre qualquer material que enviar por meio do Serviço (incluindo Materiais de Atividade e Conteúdo) e que tem autoridade para conceder ao Lexora as licenças ou os direitos descritos nestes Termos e Condições.

6Envio de conteúdo

Você mantém a propriedade dos comentários e de outros conteúdos que enviar. Você autoriza o Lexora a processar esse conteúdo conforme necessário para fornecer o Serviço, responder a pedidos de suporte e resolver problemas relatados nas lições. Você deve ter o direito de enviá-lo. As informações pessoais são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

7Compras no app

Renovação automática

As assinaturas pagas desbloqueiam os recursos descritos na tela de compra. A loja mostra o preço, o período de cobrança e qualquer oferta introdutória antes de você confirmar a compra. O pagamento é cobrado na sua conta da Apple ou do Google. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você as cancele de acordo com as regras de assinatura da loja. No iOS, gerencie ou cancele sua assinatura em Ajustes, toque no seu nome e depois em Assinaturas. No Android, use as configurações de Pagamentos e assinaturas do Google Play. Você também pode usar Gerenciar assinatura no Perfil do Lexora. Excluir sua conta do Lexora ou desinstalar o app não cancela sua assinatura da loja; você ainda pode cancelá-la pela sua conta da Apple ou do Google depois de excluir sua conta do Lexora. Os reembolsos da loja são tratados pela Apple ou pelo Google, de acordo com as políticas deles.

Qualquer acesso gratuito que o Lexora ofereça sem uma assinatura da loja não gera cobranças automáticas. Use Restaurar compras no Perfil para restaurar compras elegíveis feitas com sua conta da loja. Os downloads da App Store também estão sujeitos ao Contrato de Licença de Usuário Final Padrão para Aplicativos Licenciados da Apple.

8Tarifas e impostos

Você concorda em pagar todas as tarifas e impostos aplicáveis associados ao seu uso do Serviço ou gerados por qualquer pessoa que use uma conta do Lexora registrada em seu nome. O Lexora se reserva o direito de revisar os preços de quaisquer produtos ou serviços oferecidos por meio do Serviço a qualquer momento. Você deve fornecer informações precisas, completas e atuais em relação a qualquer compra, transação ou interação monetária com o Serviço. Você é responsável por todas as cobranças feitas no seu cartão de crédito, cartão de débito ou outro meio de pagamento e concorda em pagar quaisquer impostos aplicáveis a essas transações.

9Direitos de propriedade

Todo o conteúdo disponível por meio do Serviço, incluindo, entre outros, designs, textos, gráficos, imagens, informações, software, áudio e outros arquivos, bem como sua seleção e organização (em conjunto, o “Conteúdo do Serviço”), é propriedade do Lexora ou de seus licenciadores. Você não pode modificar, copiar, distribuir, enquadrar, reproduzir, republicar, baixar, extrair, exibir, publicar, transmitir ou vender qualquer Conteúdo do Serviço, no todo ou em parte, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos e Condições. Além disso, você não pode usar mineração de dados, robôs, raspagem ou métodos semelhantes de extração de dados para obter o Conteúdo do Serviço.

10Marcas registradas

O nome “Lexora” e todas as outras marcas registradas, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Serviço são propriedade do Lexora ou de seus respectivos proprietários. Algumas dessas marcas estão registradas no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos ou em outras autoridades de marcas. Seu acesso ao Serviço e o uso dele não concedem nenhum direito ou licença para reproduzir ou usar de outra forma o nome Lexora ou quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, gráficos ou logotipos de terceiros.

11Privacidade

Seu uso do Serviço também é regido por nossa Política de Privacidade em https://getlexora.com/privacy, que descreve a autenticação, os dados de aprendizado, o reconhecimento de voz, os serviços de IA, as análises, as assinaturas e a exclusão de contas.

12Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Comunidade da Pensilvânia, Estados Unidos da América, sem levar em conta quaisquer princípios de conflito de leis, independentemente do seu país de origem ou do local de onde você acessa o Serviço.

13Disposições diversas

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Lexora e você em relação ao objeto aqui tratado. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inexequível por um tribunal ou outra instância competente, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os demais Termos e Condições continuem em pleno vigor e efeito. A renúncia, pelo Lexora ou por você, a qualquer termo, condição ou violação destes Termos e Condições em uma ocasião não constitui renúncia a esse termo, a essa condição ou a qualquer violação posterior.